Esta Política de Privacidade aplica-se aos tratamentos de dados pessoais que a BELOFER – BERENGUEL, LOPES & FERREIRA, LDA. doravante designada BELOFER, realiza no âmbito das suas atividades comerciais e da prestação dos seus serviços e tem como objetivo dar a conhecer as regras gerais de tratamento de dados pessoais.

A BELOFER respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais, por forma a cumprir o RGPD e garantir a licitude e transparência no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

A BELOFER compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento de dados pessoais.

A BELOFER reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

A BELOFER recolhe e trata vários tipos de dados, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico, incluindo:

• Dados que o titular dos dados nos fornece diretamente;
• Dados que recolhemos e tratamos no âmbito da relação com o titular dos dados;
• Dados que obtemos de outras fontes.

Podemos também solicitar o consentimento do utilizador para recolher dados não descritos na Política de Privacidade.

A BELOFER é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.

Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.

A BELOFER utiliza os dados que recolhe (e pode combiná-los com outra informação sobre o titular dos dados recolhida para as mesmas finalidades) tendo por base uma ou várias condições de legitimidade para o efeito, para, entre outras finalidades:

• Prestar os Serviços solicitados;
• Gerir e executar o contrato com o titular dos dados;
• Enviar informação sobre produtos, serviços e conteúdos personalizados, mediante o consentimento prévio para o efeito;
• Gerir a relação com o titular dos dados, incluindo a gestão de reclamações, a execução de contratos, entre outras;
• Enviar comunicações comerciais, promocionais e para fins de marketing, publicitar, fornecer anúncios publicitários personalizados e conteúdos;
• Avaliar e analisar o nosso mercado, clientes, produtos e serviços (incluindo pedir a opinião ao utilizador sobre os nossos produtos e serviços e realizar inquéritos a clientes);
• Compreender a forma como as pessoas utilizam os nossos Serviços, de modo a podermos melhorá-los e desenvolver novos produtos e serviços.

A BELOFER não partilha os dados com terceiros, sem que os clientes tenham sido previamente informados.

O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de Clientes e Utilizadores da BELOFER varia de acordo com a finalidade.

Os dados pessoais dos Utilizadores do nosso website e microsites serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização.

Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por correio eletrónico serão armazenados até ao termo da sua utilização. Neste caso, os Clientes e Utilizadores podem cancelar, a qualquer momento, a subscrição dos alertas através da opção de anulação prevista nas Newsletters/mailings ou contactando-nos através do e-mail.

Os dados dos Clientes e outros dados específicos a conservar para cumprimento de obrigações legais da BELOFER poderão estender-se por um período máximo de até 10 anos (de acordo com o artigo 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), findo o qual os mesmos serão eliminados.

A BELOFER tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

A BELOFER desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a BELOFER não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus Clientes e Utilizadores, a BELOFER irá:

• Notificar, num espaço de 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo;
• Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.

A BELOFER garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso ao website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores da BELOFER que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).

De acordo com Lei da Proteção de Dados Pessoais, o utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela BELOFER, podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

O titular dos dados pessoais poderá aceder, retificar, atualizar, limitar, apagar e/ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais e, ainda, remover o seu consentimento, dirigindo-se ao respetivo responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados em belofer@belofer.com.

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados BELOFER, poderá exercer esse direito contactando-nos, através do formulário disponível na nossa aba “Contactos” ou diretamente através dos contactos de e-mail disponíveis.

A BELOFER garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso ao website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores da BELOFER que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).

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Esta política de privacidade tem como objetivo respeitar o disposto no Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.